A luta é coletiva, mas o recebimento é individual.
Transformamos decisões judiciais favoráveis de ações coletivas em pagamentos efetivos, com precisão técnica, segurança jurídica e risco zero para o servidor.
O Escritório
O MNS Advogados atua de forma altamente especializada no cumprimento individual de sentenças oriundas de ações coletivas promovidas por sindicatos e associações de servidores públicos em todo o país.
Nosso trabalho é transformar decisões judiciais já favoráveis em valores efetivamente recebidos pelos beneficiários, com segurança jurídica e agilidade.
Com unidades em Cuiabá (MT) e São Paulo (SP), o escritório representa diretamente servidores públicos — estaduais, municipais e federais — que já possuem direito reconhecido pela Justiça, mas ainda não promoveram a execução individual necessária para o recebimento dos valores devidos
Principais Serviços
Atualmente, o escritório conduz centenas de cumprimentos individuais de sentença derivados de ações coletivas de grande relevância em todo o Brasil, entre eles:
- Professores da Rede Estadual de Mato Grosso (SINTEP/MT) – cumprimento de sentença referente ao 1/3 constitucional de férias sobre a diferença de 15 dias e à restituição das contribuições previdenciárias indevidas (4%) ao MTPREV.
- Professores das Redes Públicas Municipais e Estaduais – cumprimento de sentenças de ações coletivas relativas ao 1/3 constitucional de férias sobre a diferença de 15 dias, abrangendo servidores da Educação em diversos Estados (MT, MS, RO, GO, DF, RN e SP).
- Servidores da FUNASA/GO (SINTSEP/GO) – cumprimento de sentença de ação coletiva referente à Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), assegurando equiparação de 80 pontos a aposentados e pensionistas.
- Demais Servidores Públicos – execução de ações coletivas transitadas em julgado, com créditos reconhecidos ou em fase de cálculo, abrangendo servidores estaduais, municipais e federais de diferentes órgãos e entidades.
Por que o servidor deve promover o cumprimento individual?
Após o trânsito em julgado de uma ação coletiva, cada servidor precisa ingressar com o cumprimento de sentença individual em seu próprio nome para receber o crédito reconhecido pela Justiça.
Sem essa providência, o direito pode prescrever, fazendo com que o servidor perca definitivamente o valor a que tem direito.
O MNS Advogados atua exatamente nessa fase crucial do processo, garantindo que o beneficiário não perca seu direito e receba o que lhe é devido, com acompanhamento jurídico completo, transparente e personalizado.
Por que contratar o MNS Advogados?
O cumprimento de sentença é uma fase que exige técnica, segurança e agilidade.
O MNS Advogados se diferencia por sua estrutura especializada e metodologia própria de trabalho, fundamentada em quatro pilares essenciais:
- Especialização – equipe jurídica com foco exclusivo em cumprimento de sentença individual de ações coletivas, garantindo precisão técnica e segurança jurídica em cada etapa.
- Agilidade – atuação digital e padronizada, com setor próprio de diligências e impulsionamento processual, permitindo conduzir execuções em todo o país com rapidez, eficiência e rastreabilidade.
- Transparência – o cliente recebe informações processuais, cálculos e documentos oficiais diretamente, com acompanhamento contínuo e comunicação clara.
- Confiança – modelo de honorários baseado em êxito, em que o servidor só paga quando receber o valor que lhe é devido ao final do processo.
Escolha o MNS Advogados para garantir o recebimento dos seus valores com risco zero.
Nossa Forma de Trabalho
Análise do direito – verificamos se o servidor está abrangido pela ação coletiva e se o crédito é passível de execução.
Cálculo individualizado – apuramos o valor exato com base na sentença e nos parâmetros fixados pela Justiça, aplicando a devida atualização legal.
Cumprimento de sentença – protocolamos o cumprimento de sentença individual em nome do beneficiário e conduzimos todo o processo até o pagamento final ou a implantação em folha.
Acompanhamento jurídico contínuo – o cliente recebe atualizações constantes e suporte personalizado até a efetiva satisfação do crédito.
Escritório na Mídia
Especialistas
Marciano Nogueira da Silva
OAB/MT 25.898
CEO e Sócio-Fundador | Advogado Tributarista
Advogado tributarista com ampla experiência em consultoria, contencioso e recuperação de créditos tributários. Há mais de uma década atua em demandas estratégicas de alta complexidade, com foco em precisão técnica e resultados concretos.
Como CEO e sócio-fundador do MNS Advogados, lidera a atuação institucional do escritório com foco em eficiência, excelência técnica e gestão de alta performance.
É pós-graduado em Direito Tributário pelo IAJUF, graduado em Direito pela UNIC e possui formação em Negociação e Liderança pela Oxford University.
Possui também experiência em Direito Administrativo e Direito Médico e da Saúde. Membro da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/MT, é reconhecido pela precisão técnica e rigor profissional.
📩 marciano@mnsadvogados.com.br
José Carlos Domingos de Alencar
Diretor Comercial
Profissional com ampla experiência em gestão comercial, liderança estratégica e desenvolvimento de equipes. No MNS Advogados, conduz as operações de vendas e o relacionamento com clientes em todo o país.
Com trajetória sólida no varejo e no setor de serviços, atuou em cargos de gerência comercial, destacando-se pela formação de equipes de alta performance e foco em resultados.
Com formação em Gestão em Segurança Pública, alia liderança, disciplina e visão estratégica ao desempenho comercial. Concluiu o programa VENDE-C (2024), voltado a estratégias de vendas de alta performance.
Atualmente cursa Direito pela FASIPE (Cuiabá/MT) e aplica sua experiência executiva ao contexto jurídico e estratégico do MNS Advogados, contribuindo para a expansão e consolidação do escritório.
📩 josecarlos@mnsadvogados.com.br
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Nossa equipe realizará uma análise gratuita do seu caso, informando o prazo e os riscos de prescrição, além de apresentar o passo a passo para o cumprimento individual da sentença.
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MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOCACIA
CNPJ 52.461.992/0001-58